1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A Oncode é uma marca utilizada comercialmente por Cristiano Filipe Carraco Rodrigues, NIF 243308671, com sede na rua Principal Nº.151 Moita do Boi, 3105-167 Louriçal, criada para promover os serviços de criação de sites, lojas online, marketing digital, entre outros. 

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

No cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais na Lei n.º 58/2019, bem como com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. A informação pessoal recolhida pode incluir o nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, e/ou outros. O uso da oncode.pt pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade, considerando-se que os utilizadores prestam o seu consentimento informado, expresso, livre e esclarecido para que os dados pessoais por si fornecidos sejam tratados nos termos previstos nas presente condições, considerando-se igualmente prestado o dever de esclarecimento previsto no artigo 14.º do RGPD pela leitura das presentes condições. A equipa da Oncode reserva-se ao direito de alterar esta Política, procedendo à divulgação das alterações realizadas. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

2.1. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos neste site têm como finalidade responder a pedidos de contacto, de orçamentos, de informações em geral e para efeitos legais necessários caso venha a celebrar algum contrato ou transação comercial com a Oncode e as informações, pessoais ou não, não são transmitidas a terceiros.

2.2. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

O utilizador tem o direito de nos termos da lei, consultar, eliminar ou proceder à retificação dos seus dados pessoais, enviados pelo nosso site. Para este efeito e para reconhecermos a identidade do titular dos dados, os utilizadores devem enviar um email dirigido a geral@oncode.pt , indicando de forma clara o que pretende relativamente aos seus dados pessoais.

3. LINKS DE ACESSO A OUTROS SITES

No site da Oncode poderá encontrar links de acesso a outros sites alheios à Oncode, não aceitando qualquer responsabilidade pelos conteúdos, exactidão, credibilidade e funcionalidades de sites pertencentes a terceiros. A disponibilização de tais links é efectuada de boa fé, não podendo ser responsabilizado pelas modificações que sejam efectuadas em sites pertencentes a terceiros. A disponibilização de links para outros sites alheios à Oncode não implica qualquer assunção de responsabilidades relativamente a esses sites. Recomendamos veemente que se informe e leia atentamente as informações legais e políticas de privacidade de todos os sites que visite.

4. COOKIES

Nosso site, https://oncode.pt (doravante: “o site”) usa cookies e outras tecnologias relacionadas (por conveniência todas as tecnologias são referidas como “cookies”). Os cookies também são inseridos por terceiros que contratamos. No documento abaixo informamos sobre o uso de cookies em nosso site.

O QUE SÃO COOKIES?

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Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

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PARA QUE FINS UTILIZAMOS COOKIES?

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Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

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5. LITÍGIOS

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484
e-mail: cniacc@fd.unl.pt
Mais informações em www.consumidor.gov.pt